Fala, empreendedor!
Se você está planejando transferir sua empresa para Roraima, este post é para você.
Antes de tudo, é importante que você esteja preparado financeiramente, pois esse processo pode custar caro. Serão necessários dois procedimentos: um na Junta Comercial de origem e outro na Junta Comercial de destino.
Vamos supor que sua empresa esteja saindo do Amazonas e vindo para Roraima. Antes de tudo, sugerimos que você faça uma viabilidade da transferência do endereço que pretende ocupar, apenas para confirmar que está tudo em ordem. Se a viabilidade for aprovada, você pode iniciar o processo de transferência na junta do Amazonas. Cada órgão de registro deve seguir o indicado na IN 81/20, mas recomendamos que você entre em contato para obter o passo a passo necessário para iniciar o processo. É importante ressaltar que você deve fazer a consolidação do contrato durante esse processo. Após o pagamento, deferimento e arquivamento na Junta do Amazonas, você poderá iniciar o processo aqui na JUCERR (Junta Comercial de Roraima). Utilize a viabilidade que você obteve anteriormente, faça um DBE (Documento Básico de Entrada) e vincule a viabilidade a ele. Lembre-se de que TODAS as informações devem ser idênticas às do processo arquivado na primeira junta. Após esse passo, preencha uma FCN (Ficha de Cadastro Nacional), vinculando o DBE criado e repetindo todos os eventos e informações do primeiro processo. Além disso, você deve anexar ao Registro Digital que foi arquivado na outra Junta Comercial, para que possamos analisar o documento deferido. Por fim, basta pagar a taxa correspondente e enviar o processo para análise.
Aqui estão algumas dúvidas frequentes:
Estou transferindo uma empresa de outro estado para Roraima, e um dos sócios irá sair. Posso fazer todas essas alterações no mesmo processo?
R: Caso você queira fazer alguma alteração na empresa, como mudança de sócio ou alteração de capital, faça isso no primeiro processo, que será arquivado na unidade federativa de origem. Dessa forma, a alteração será consolidada e comunicada ao chegar na unidade federativa de destino.
Não sei que eventos informar na hora de iniciar o processo aqui em Roraima, pode me ajudar?
R: Na FCN, informe o ato:002 e os eventos: 039 (INSCRIÇÃO TRANSFERÊNCIA DE SEDE OUTRA UF) e 051 (CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO/ESTATUTO)
Espero que essas informações sejam úteis para o seu processo de transferência entre estados. Se você tiver mais dúvidas, é só mandar mensagem no nosso Whatsapp ou Telegram! 😉
